Projeto Faça-Parte Faça-Esporte
O Projeto
Espécie: Termo de Fomento nº 971535 /2024, Nº Processo: 71000.048888/2024-95.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Faça Sua Parte – FASPAR. CNPJ: 07.969.622/0001-71.
Objeto: “implementação e Desenvolvimento do Projeto Faça Parte – Faça Esporte no estado do Rio de Janeiro.”.
Valor: R$ 8.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 19/12/2025,
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente do Instituto Faça Sua Parte
Descrição do Projeto
O objeto do presente Termo de Fomento é a “Implementação e Desenvolvimento do Projeto Faça Parte – Faça Esporte no estado do Rio de Janeiro” visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Execução do Projeto
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério do Esporte no valor total de R$ R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Caravana Paradesportiva
Espécie: Termo de Fomento nº 958851/2024, Nº Processo: 71000.013744/2024-18.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Faça Sua Parte – FASPAR. CNPJ: 07.969.622/0001-71.
Objeto: “Implantação de Núcleos de Atividades Paradesportivas e Realização
de 4 Eventos (CARAVANAS PARADESPORTIVAS), no estado do Rio de Janeiro”.
Valor: R$ 1.999.635,91.
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025,
Data da Assinatura: 19/12/2024.
Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAU J O,
nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 – matrícula funcional 1508073,
Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente do Instituto Faça Sua Parte
O objeto do presente Termo de Fomento é a “Implantação de Núcleos de Atividades Paradesportivas e Realização de 4 Eventos (CARAVANAS PARADESPORTIVAS), no estado do Rio de Janeiro”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério do Esporte no valor total de R$ R$ 1.999.635,91 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), à conta da ação orçamentária 21CK, PTRES: 240913, Elemento de Despesa: 335041 Unidade Gestora: 550029/00001 – Nota de Empenho nº 2024NE000015, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Cursos de Empreendedorismo Cultural
Emenda nr. 39560006/2023 PARLAMENTAR DELEGADO
Nº Fomento: 952524
DEPUTADO ANTÔNIO FURTADO
VAlOR:R$ 250.000,00
CONVÊNIO 952524/2023 OBJETO:
Realização de 4 Cursos de Empreendedorismo Cultural nos Municípios de Volta Redonda, Pinheiral e Barra do Piraí -RJ
O objeto do presente Termo de Fomento é: “Realizar 4 Cursos de Empreendedorismo Cultural voltado para a elaboração, execução e Prestação de Contas de Projetos Culturais para Gestores Públicos, Coletivos Culturais e Organizações da Sociedade Civil nos municípios de Volta Redonda, Pinheiral e Barra do Piraí no estado do Rio de Janeiro”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo MINISTÉRIO DA CULTURA no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais), conforme as especificações: Esfera 1 PTRES 227092, Fonte do recurso 1000000000, natureza da Despesa 335041, Unidade Gestora: 540019 – Nota de Empenho nº 2023NE000027,
conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.