Resumo das Emendas Parlamentares
Detalhamento das Emendas Parlamentares
Circuito Carioca de Vôlei de Praia no Estado Rio de Janeiro
Espécie: Termo de Fomento nº 991004/2025, Nº Processo: 71000.118551/2025-33
Concedente: Ministério do Esporte – CNPJ: 02.961.362/0001-74
Convenente: Instituto Faça Sua Parte – FASPAR. CNPJ: 07.969.622/0001-71.
Objeto: “Apoio à realização do evento Circuito Carioca de Vôlei de Praia no Estado Rio de Janeiro”.
Valor: R$ 1.450.400,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026,
Data da Assinatura: 29/12/2025
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social
Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente do Instituto Faça Sua Parte
O objeto do presente Termo de Fomento é a “Apoio à realização do evento Circuito Carioca de Vôlei de Praia no Estado Rio de Janeiro”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério do Esporte no valor total de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) à conta da ação orçamentária 20JP, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Caravana Paradesportiva
Faça Parte Faça Esporte
Espécie: Termo de Fomento nº 971535 /2024, Nº Processo: 71000.048888/2024-95.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Faça Sua Parte – FASPAR. CNPJ: 07.969.622/0001-71.
Objeto: “implementação e Desenvolvimento do Projeto Faça Parte – Faça Esporte no estado do Rio de Janeiro.”.
Valor: R$ 8.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 19/12/2025,
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente do Instituto Faça Sua Parte
O objeto do presente Termo de Fomento é a “Implementação e Desenvolvimento do Projeto Faça Parte – Faça Esporte no estado do Rio de Janeiro”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério do Esporte no valor total de R$ R$ 8.000.000,00 (oito milhões), à conta da ação orçamentária 20JP, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Espécie: Termo de Fomento nº 958851/2024, Nº Processo: 71000.013744/2024-18.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Faça Sua Parte – FASPAR. CNPJ: 07.969.622/0001-71.
Objeto: “Implantação de Núcleos de Atividades Paradesportivas e Realização
de 4 Eventos (CARAVANAS PARADESPORTIVAS), no estado do Rio de Janeiro”.
Valor: R$ 1.999.635,91.
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025,
Data da Assinatura: 19/12/2024.
Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAU J O,
nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 – matrícula funcional 1508073,
Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente do Instituto Faça Sua Parte
O objeto do presente Termo de Fomento é a “Implantação de Núcleos de Atividades Paradesportivas e Realização de 4 Eventos (CARAVANAS PARADESPORTIVAS), no estado do Rio de Janeiro”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério do Esporte no valor total de R$ R$ 1.999.635,91 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), à conta da ação orçamentária 21CK, PTRES: 240913, Elemento de Despesa: 335041 Unidade Gestora: 550029/00001 – Nota de Empenho nº 2024NE000015, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Cursos de Empreendedorismo Cultural
Emenda nr. 39560006/2023 PARLAMENTAR DELEGADO
Nº Fomento: 952524
DEPUTADO ANTÔNIO FURTADO
VAlOR:R$ 250.000,00
CONVÊNIO 952524/2023 OBJETO:
Realização de 4 Cursos de Empreendedorismo Cultural nos Municípios de Volta Redonda, Pinheiral e Barra do Piraí -RJ
O objeto do presente Termo de Fomento é: “Realizar 4 Cursos de Empreendedorismo Cultural voltado para a elaboração, execução e Prestação de Contas de Projetos Culturais para Gestores Públicos, Coletivos Culturais e Organizações da Sociedade Civil nos municípios de Volta Redonda, Pinheiral e Barra do Piraí no estado do Rio de Janeiro”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo MINISTÉRIO DA CULTURA no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais), conforme as especificações: Esfera 1 PTRES 227092, Fonte do recurso 1000000000, natureza da Despesa 335041, Unidade Gestora: 540019 – Nota de Empenho nº 2023NE000027,
conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Desafio Nacional de Vôlei de Praia no Estado do Rio de Janeiro
Desafio Nacional de Vôlei de Praia no Estado do Rio de Janeiro
Espécie: Termo de Fomento nº 981182/2025, Nº Processo: 71000.085422/2025-51
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Faça Sua Parte – FASPAR. CNPJ: 07.969.622/0001-71.
Objeto: “Apoio à realização ao evento Desafio Nacional de Vôlei de Praia no Estado do Rio de Janeiro”.
Valor: R$ 583.100,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026,
Data da Assinatura: 22/12/2025
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Secretária Nacional de Esporte Amador
Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente do Instituto Faça Sua Parte
O objeto do presente Termo de Fomento é a “Apoio à realização ao evento Desafio Nacional de Vôlei de Praia no Estado do Rio de Janeiro”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério do Esporte no valor total de R$ R$ 583.100,00 (quinhentos e oitenta e três mil e cem reais) à conta da ação orçamentária 20JP, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Esporte é Show
Espécie: Termo de Fomento nº 986704/2025, Nº Processo: 72031.008924/2025-64
Concedente: Ministério do Turismo – CNPJ: 05.457.283/0002-08
Convenente: Instituto Faça Sua Parte – FASPAR. CNPJ: 07.969.622/0001-71.
Objeto: “1ª Edição do Evento
Turístico “ Esporte é Show “ no estado do Rio de Janeiro ”.
Valor: R$ 680.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 01/12/2026,
Data da Assinatura: 19/12/2025
Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Secretária Nacional de Políticas de Turismo
Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente do Instituto Faça Sua Parte
O objeto do presente Termo de Fomento é a “1ª Edição do Evento Turístico “ Esporte é Show “ no estado do Rio de Janeiro.”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério do Turismo no valor total de R$ R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) à conta da ação orçamentária 540006, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Cruzeiro em Ação
Espécie: Termo de Fomento nº 05/2025
Nº Processo: SEI-300001/001415/2025
Concedente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – CNPJ: 06.222.709/0001-18.
Convenente: Instituto Faça Sua Parte – FASPAR – CNPJ: 07.969.622/0001-71.
Objeto: “Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cruzeiro em Ação”.
Valor: R$ 394.446,92.
Vigência: 08/09/2025 a 07/09/2026
Data da Assinatura: 18/08/2025.
Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente do Instituto Faça Sua Parte
Implantar e desenvolver, ao longo de 12 meses, 02 núcleos esportivos no município de Niterói/RJ, com a oferta de atividades desportivas e de lazer voltadas ao desenvolvimento pessoal e social de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, preferencialmente em situação de vulnerabilidade social.
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer no valor total de R$ R$ 394.446,92 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Faça Parte Faça Esporte - FIA
Espécie: Termo de Fomento nº 09/2024
Nº Processo: 9900049812/2023
Concedente: Prefeitura do Município de Niterói, através da Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária – CNPJ: 28.521.748/0001–59
Convenente: Instituto Faça Sua Parte – FASPAR – CNPJ: 07.969.622/0001-71.
Objeto: “Projeto Faça Parte – Faça Esporte”.
Valor: R$ 99.991,00
Data da Assinatura: 26/12/2024
Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente do Instituto Faça Sua Parte
O projeto tem como objetivo implantar e desenvolver, ao longo de 12 meses, um Festival Esportivo voltado ao despertar do interesse pelas práticas esportivas. A iniciativa contemplará a apresentação de modalidades e atletas, bem como a realização de palestras, competições e atividades recreativas em espaços esportivos adequados. Além do festival, serão realizadas 10 Oficinas Esportivas em 5 modalidades diferentes, compostas por atividades teóricas e práticas que visam apresentar as modalidades esportivas e divulgar oportunidades de desenvolvimento por meio do esporte.
A ação atenderá diretamente 350 beneficiários, entre crianças e adolescentes de 9 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social, distribuídos nos ciclos de vida de 9 a 14 e de 15 a 17 anos. De forma indireta, estima-se alcançar cerca de 1.000 pessoas, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.
O projeto busca promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio de atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer, contribuindo para a formação cidadã e a inclusão social.
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pela e Assistência Social e Economia Solidária no valor total de R$ R$ 99.991,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais).