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Termos de fomento

Nesta secção, disponibilizamos todas as informações relativas aos Termos de Fomento promovidos pela nossa instituição. Aqui poderá encontrar detalhes sobre programas de apoio, incentivos financeiros, parcerias estratégicas, convénios e outras iniciativas destinadas a fomentar o desenvolvimento e a inovação nas mais diversas áreas.

Todos os procedimentos seguem rigorosamente os princípios da transparência, legalidade e igualdade de oportunidades, garantindo um acesso justo e democrático aos recursos disponibilizados.

Recomendamos a consulta frequente desta página para se manter informado sobre novas oportunidades de fomento, prazos e orientações importantes.

Transparência

Nº Instrumento: 952524
UF: RJ
Município: Niteroi
CNPJ: 07969622000171
Nome Proponente: INSTITUTO FACA SUA PARTE – FASPAR
Link Externo: Link externo aqui 
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Emenda: Sim
Situação: 
Prestação de Contas enviada para Análise
Orgão concedente: MINISTERIO DA CULTURA
Natureza Jurídica: Organização da Sociedade Civil
Data Início de Vigência: 31/12/2023
Data Término de Vigência Atual: 22/04/2025

Autor da Emenda: DELEGADO ANTONIO FURTADO
Nº da emenda: 39560006
Ano da Emenda: 2023
Resultado Primário: RP6
Tipo Emanda: INDIVIDUAL
Instrumentos Assinados: 1
Valor Global: R$250.000,00
Valor Emenda: R$250.000,00
Valor Empenhado: R$250.000,00
Valor Liberado: R$250.000,00
Total em movimento: R$250.000,00
Saldo em conta: R$0,00
Valor Devolvido: R$11.183,74

Objeto: Realizar 4 Cursos de Empreendedorismo Cultural voltado para a elaboração, execução e Prestação de Contas de Projetos Culturais para Gestores Públicos, Coletivos Culturais e Organizações da Sociedade Civil nos municípios de Volta Redonda, Pinheiral e Barra do Piraí no estado do Rio de Janeiro.

 

Transparência

Nº Instrumento: 971535
UF: RJ
Município: Niteroi
CNPJ: 07969622000171
Nome Proponente: INSTITUTO FACA SUA PARTE – FASPAR
Link Externo: Link externo aqui 
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Emenda: Sim
Situação: Em execução

Orgão concedente: MINISTERIO DO ESPORTE
Natureza Jurídica: Organização da Sociedade Civil
Data Início de Vigência:19/12/2024
Data Término de Vigência Atual: 19/12/2025

Autor da Emenda: MURILLO GOUVEA
Nº da emenda: 44350002
Ano da Emenda: 2024
Resultado Primário: RP6
Tipo Emanda: INDIVIDUAL
Instrumentos Assinados: 1
Valor Global: R$1.999.635,91
Valor Emenda: R$1.999.635,91
Valor Empenhado: R$1.999.635,91
Valor Liberado: R$987.158,76
Total em movimento: R$494.315,4
Saldo em conta: 512.028,48
Valor Devolvido: R$0,00

Implementação e Desenvolvimento do Projeto Faça Parte – Faça Esporte no estado do Rio de Janeiro.

Transparência

Nº Instrumento: 958851
UF: RJ
Município: Niteroi
CNPJ: 07969622000171
Nome Proponente: INSTITUTO FACA SUA PARTE – FASPAR
Link Externo: Link externo aqui 
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Emenda: Sim
Situação: Em execução

Orgão concedente: MINISTERIO DO ESPORTE
Natureza Jurídica: Organização da Sociedade Civil
Data Início de Vigência: 30/12/2024
Data Término de Vigência Atual: 30/06/2026

Autor da Emenda: MURILLO GOUVEA
Nº da emenda: 44350005
Ano da Emenda: 2024
Resultado Primário: RP6
Tipo Emanda: INDIVIDUAL
Instrumentos Assinados: 1
Valor Global: R$8.000.000,00
Valor Emenda: R$8.000.000,00
Valor Empenhado: R$8.000.000,00
Valor Liberado: R$0,00
Total em movimento: R$0,00
Saldo em conta: R$0,00
Valor Devolvido: R$0,00

Implantação de Núcleos de Atividades Paradesportivas e Realização de 4 Eventos (CARAVANAS PARADESPORTIVAS), no estado do Rio de Janeiro.

Download da planilha GOV

Nesta área disponibilizamos os relatórios institucionais, financeiros e operacionais, reforçando o nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade perante a sociedade. Aqui pode aceder e descarregar documentos que refletem as nossas atividades, resultados e políticas de gestão.